Medicamentos Genéricos no Brasil

Conheça a seguir um pouco sobre a história dos medicamentos genéricos no Brasil. Muitas pessoas estão preferindo adquirir medicamentos genéricos aos originais, pois seu custo é menor, ao mesmo tempo em que produz o mesmo efeito, sendo uma vantagem, especialmente para quem necessita tomar algum remédio regularmente.

  
 Os genéricos são mais baratos pelo fato dos laboratórios que os criaram, não terem desenvolvido o medicamento original, assim não precisando investir dinheiro em pesquisar e gastar anos em estudos. Pois o desenvolvimento de uma nova droga pode levar muitos anos de pesquisa e ainda um alto custo financeiro.

 E para garantir os direitos dos laboratórios a lei de patentes favoreceu-os com até 20 anos para somente eles comercializarem o novo medicamento e assim recuperar seu investimento para depois os outros laboratórios estarem autorizados a copiar seu princípio ativo e assim lançar os genéricos.

 No Brasil os genéricos começaram a ser discutidos em 1991 quando o Deputado Federal Eduardo Jorge apresentou o Projeto de lei 2.002, planejando remover as marcas comerciais dos medicamentos. Dando seguimento a isso em 1993 o então Presidente da República Itamar Franco publicou o Decreto n°793, de 5 de abril de acordo com o Ministro da Saúde Jamil Haddad, o qual determinava a existência da denominação do componente ativo nas embalagens dos medicamentos em tamanho maior que a marca.

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 Mas os medicamentos genéricos só foram introduzidos mesmo em nosso país no ano de 1999 através da Lei 9.787, de 10 de fevereiro, a qual autorizava a comercialização de medicamentos com patentes caducadas por qualquer laboratório, em embalagem padronizada com uma tarja amarela e um grande “G” de Genérico e os seguintes dizeres: Medicamento Genérico – Lei 9.787/99. Extenso o nome do princípio ativo. Essa lei foi decretada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, pelo então Ministro da Saúde José Serra. 

Como foi descrito acima todos esses dados devem constar na embalagem para a identificação do genérico, sendo proibidos nomes de referência ou fantasia, como encontramos em medicamentos similares, que ao contrário dos genéricos, ainda não são aprovados por testes de equivalência farmacêutica. O medicamento genérico custa 35% menos que o original, sendo comercializado por vários laboratórios. 

Em 2003 foi aprovada a Resolução – RDC n° 135, de 29 de maio que aprovou o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos através da Anvisa, de acordo com Lei n° 6.360 de 23 de setembro de 1976 que estabelece as bases legais para concessão do registro de medicamentos. Hoje existem cerca de 337 princípios ativos registrados como genéricos no Brasil, sendo lançados mais de 16 mil diferentes medicamentos baseados nessas substâncias. 

Entre os principais laboratórios que produzem genéricos estão Medley, que é a principal fornecedora de genéricos, sendo a primeira a ter autorização do governo federal a fazer seus próprios testes de equivalência farmacológica. A EMS que conta com o maior portfólio de medicamentos dessa categoria no Brasil, além de ser a maior empresa farmacêutica do país. Além da Allergan, Eurofarma, Sigma Pharma, Genon, Greenpharma, entre muitos outros.

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Matéria escrita em: Dicas Diversas , Dicas Saúde