Os impostos deverão constar na Nota Fiscal, de acordo com nova lei que passa a vigorar em breve, buscando assim uma forma de dar mais transparência ao imposto pago em cada produto ou serviço adquirido.
O Brasil é um dos países do mundo todo no qual a população mais paga impostos, até mesmo foi criada na cidade de São Paulo um IMPOSTRÔMETO que divulga quantos milhares de reais o povo brasileiro paga de impostos em todos os estados e em todas as operações.
A maioria da população reclama da má aplicação deste dinheiro, pois são muitos os impostos pagos e o país continua com um péssimo atendimento na área da saúde, educação, segurança, falta de moradia, emprego, baixo poder aquisitivo da população, enfim, há um descontentamento muito grande por parte da população que é quem arca com todos estes impostos cobrados!
Para ter mais transparência na cobrança dos impostos, foi criada uma nova lei pelo Governo Federal para que o brasileiro possa ter ideia de qual é o valor que cada produto ou serviço tem de imposto, esta lei começou a valer no dia 10 de junho de 2013 e obriga a todas as empresas informar para seus consumidores os valores dos impostos embutidos em cada um de seus produtos ou serviços que os consumidores adquirem.
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Boa parte da população ainda não sabe desta lei e assim, muitas empresas não estão cumprindo esta determinação. A lei começou a valer a partir de junho, mas ainda há uma proposta de colocar um ano de prazo a mais para que as empresas possam se adaptar à esta nova legislação, visto que elas, as empresas, alegam que é bem complexo mudar sistemas de informação para que este procedimento seja realizado.
Este prazo de um ano seria o prazo para todas as empresas se adequarem ao novo sistema e assim ficarem dentro da lei.
Após o período de um ano as empresas que descumprirem a lei ficarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor que inclui multas, interdição do estabelecimento e até suspensão ou cassação da licença para operar no mercado brasileiro.
Entram na informação da nota impostos como o ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS e PASEP, COFINS (que é a contribuição para o financiamento da seguridade social) e o CIDE (contribuição de intervenção no domínio econômico, incidente sobre importação e a comercialização de petróleo, gás natural, etanol e seus derivados) sendo que todas as empresas que têm estes impostos devem informá-lo na nota.
Você que é consumidor, e que diariamente paga por muitos impostos até mesmo sem ter noção disto, fique atento, que em breve os impostos constarão na Nota Fiscal, de acordo com a nova lei, trazendo mais transparência e conscientizando melhor os consumidores brasileiros.
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