Confira a seguir informações sobre casamento nuncupativo, conceito e bens.
O casamento é um vínculo estabelecido entre duas pessoas mediante a lei, envolvendo uma relação interpessoal, na qual se forma uma nova família.
Na maioria das vezes ele é realizado entre um homem e uma mulher,podendo haver várias razões, como o amor, busca de estabilidade econômica e social, legitimar o relacionamento sexual, formar uma família para procriar e educar os filhos. Há casamentos de vários tipos, os quais dependem do estilo e preferência do casal ou mesmo as condições em que se encontram, como o casamento nuncupativo, o qual é realizado sem as formalidades legais e da presença e declaração do celebrante. Isso acontece quando um dos cônjuges está em perigo de vida.
Geralmente esse tipo de casamento é realizado em situações de guerra, conflitos armados ou doenças, quando não é possível ter a presença de um dos nubentes.
Em caso de doença a celebração não é realizada em cartório e sim no local onde se encontra o doente, impossibilitado de se locomover, sendo assim o juiz tem o dever de ir até ele.
O casamento também pode ser realizado em caso de morte iminente, quando a pessoa estiver gravemente ferida ou não tenha esperança de permanecer viva por muito tempo, esse procedimento é feito para proteger o cônjuge que permanecer, sendo que nesses casos é feita a partilha parcial de bens.
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Caso não seja possível ter a presença de um juiz o casamento pode ser realizado mesmo assim, desde que tenha a presença de seis testemunhas, que não tenham qualquer grau de parentesco com o casal em linha reta até o segundo grau.
Sendo assim as testemunhas devem comparecer ao fórum e até dez dias úteis após o casamento e afirmar se o cônjuge em perigo de morte estava com sua sanidade mental perfeita e se os noivos aceitaram contrair o matrimônio. As testemunhas devem fazer a declaração na presença do juiz, o qual considerará o casamento como válido e registrará no livro de Registro de Casamentos do Registro Civil das pessoas Naturais Competente.
No entanto tudo é feito com a máxima cautela, sendo que o Ministério Púbico pode proceder as diligências necessários para verificar se os cônjuges poderiam ter-se habilitado regulamento, sendo que se o cônjuge enfermo tiver condições de fazer o registro pessoalmente não há a necessidade do comparecimento das testemunhas. Essas medidas são tomadas para evitar a concretização de casamentos oportunistas sem o concedimento da parte que corre risco de vida.
[- Casamentos no Civil, Preços e Documentos]
[- Convites de Casamento Personalizados]
O casamento nuncupativo também pode ser realizado através de uma procuração, onde os dois cônjuges são representados por um terceiro. Sendo que na procuração deve conter os dados pessoais e assinatura dos cônjuges. Esse tipo de casamento é uma forma de assegurar uma das partes aos direitos matrimoniais.
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Casamento
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