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Revisão automática de pensão do INSS!!!
O veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor de um aposentado que pediu revisão do cálculo de sua pensão, beneficiará cerca de 1 milhão de pessoas, segundo a Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com o entendimento da AGU, são aposentados que tiveram seu benefício concedido entre abril de 1991 e dezembro de 2003 e limitados por um valor inferior a R$ 2,4 mil.
A AGU afirmou que emitirá uma orientação ao INSS para que o reajuste seja feito de forma administrativa, sem a necessidade de o aposentado requerer a revisão na Justiça.
Para quem já estiver nos tribunais, a nova postura do INSS será a de não recorrer à decisão favorável ao aposentado, pois como o caso julgado pelo Supremo foi de repercussão geral, a orientação dos juízes de instâncias menores será a de decidir a favor dos reclamantes.
O que muda para os Aposentados em 2011
A decisão afeta os rendimentos dos aposentados de duas maneiras. A primeira é em relação ao cálculo do valor do primeiro benefício recebido. Se este montante foi limitado incorretamente, o valor será revisto e o aposentado tem direito a atualizar o que foi recebido todos os meses, desde a época do primeiro benefício, com base em um valor inicial maior - o que vai acarretar em um montante maior do que está recebendo hoje.
Comparando o valor que recebeu durante todos os últimos anos e o valor do benefício que teria que ter recebido, o aposentado também poderá calcular quanto terá que receber da Previdência em virtude desta diferença durante este tempo.
Se, por exemplo, um aposentado teve o benefício calculado em R$ 1,5 mil, mas foi limitado a R$ 1,2 mil devido à Emenda Constitucional de 1998, pode recorrer para aumentar esse primeiro benefício com base na Emenda Constitucional de 2003, que elevou esse teto para R$ 2,4 mil.
Cálculo para revisão de Aposentadoria
Para fazer a revisão e saber quanto deveria estar ganhando hoje, o aposentado precisa de RG, CPF, carta de concessão (se o segurado tiver tido revisão administrativa ou judicial deve observar que há uma nova carta de concessão disponível), extratos de vínculos e salários de contribuição do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e comprovante de residência.
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6 comentários :
Até que enfim uma notícia boa para os aposentados do Brasil, espero que saia logo essa nova revisão!!!
ESTOU ESPERANDO HÁ UM TEMPÃO PELA REVISÃO. QUEIRA DEUS QUE ISSO SE COMPROVE, SÃO ANOS DE ESPERA !!! BOA SORTE A TODOS AQUELES QUE ESPERAM O MESMO !!!
isso já virou novela mexicana.
idiota e quem acredita em tanta mentira e conversa fiada
Estou esperando há anos uma revisão de minha aposentadoria ,pois já faltando pouco para igualar ao sálario minimo a minha aposentadoria.
Me aposentei em 15/05/2002, tenho direito há algum tipo de revisão?
me aposentei em2006quero saber se tenho direito a revisao e tambem gostari de saber o valor do calculo
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