Importantes plebiscitos e referendos já aconteceram no Brasil e são fundamentais para que a democracia continue prevalecendo, mas ainda assim, são muitas as pessoas que até hoje não sabem as diferenças entre uma e outra.
Ultimamente, muito tem se falado em Plebiscito e também em Referendo.
Nos jornais, TV, rádio, nos grandes portais da internet, sempre nos deparamos com estas duas palavras e a maioria da população assume que não são palavras estranhas, já leram ou ouviram estas palavras, mas que realmente não sabem o significado.
São muitas as pessoas que ainda não possuem a noção da diferença entre plebiscito e referendo. Se este é o seu caso, então aproveite para aprender agora a diferença entre os dois!
O referendo pode ser entendido como um processo de consulta popular, feito para fazer um levantamento sobre a opinião da sociedade em relação ao um determinado assunto ou decisão política, ou seja, é uma consulta feita através do povo.
Assim todo cidadão brasileiro pode opinar sobre uma determinada proposta de lei ou decisão do Estado. Para que alguém possa participar de um referendo, ele precisa ser cadastrado como eleitor pleno em seu país.
No Brasil, o referendo acontece a partir da expedição de um decreto legislativo no Senado ou na Câmara dos Deputados.
Publicidade:
Para darmos um exemplo, vamos relembrar no ano de 2005, quando os cidadãos brasileiros puderam se decidir pela não-proibição do comércio de armas de fogo e munição. Assim, torna-se muito importante em uma democracia, onde a vontade da grande maioria sempre deve prevalecer.
Já o plebiscito, é uma consulta feita ao povo antes da criação de uma lei ou ato administrativo.
Assim o cidadão brasileiro pode opinar sobre a criação de uma lei, por exemplo.
Em 1993, ocorreu aqui no Brasil um plebiscito, sendo que ele se referia sobre a escolha do sistema de governo. A população brasileira teve que escolher entre monarquia, república parlamentarista ou presidencialismo, sendo este último, acabou tendo a maior aprovação, com 66,26%.
Tanto o plebiscito quanto o referendo estão previstos na Constituição Federal no artigo 14, regulamentados pela Lei n° 9.709.
O plebiscito e o referendo dependem da aprovação e da convocação do Poder Legislativo. É dever de todo cidadão brasileiro participar desses dois instrumentos de consulta.
Infelizmente, muitas pessoas acham que tanto um quanto o outro é somente uma votação sem nenhum valor, as estão muitos enganados.
Ambos são de extrema importância para a democracia do país e para a tomada de decisões de acordo com o voto da grande maioria, por isto, sempre que for realizado, seja um plebiscito ou um referendo, participe não só votando mas também incentivando a amigos e familiares para que compareça e votem para que assim, os brasileiros continuem opinando sobre o destino de nosso país.
Matéria escrita em:
Dicas Diversas
,
Utilidade Pública
0 comentários :
Postar um comentário